Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

09 de Abril de 2025

Seminário do TCE em Propriá reforça importância da capacitação e aproximação com os municípios

Com palestras de representantes de órgãos como INSS, Receita Federal, CREA, CGU e TCU, o primeiro dia do seminário “Governança, Sustentabilidade e Controle Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal” reuniu dezenas de gestores e servidores públicos no auditório da Universidade Tiradentes (Unit), em Propriá, nesta terça-feira, 8.

TCE-PR

09 de Abril de 2025

Atendimento ao fiscalizado: Base do AVIA já supera mil artigos de conhecimento

A ferramenta AVIA - Atendimento Virtual por Inteligência Artificial já superou a marca de 1.000 artigos de conhecimento em sua base de dados. Com isso, o assistente virtual que utiliza a inteligência artificial para esclarecer dúvidas dos entes fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná amplia sua capacidade de fornecer respostas mais ...

Gov.PR

09 de Abril de 2025

Com avanços no saneamento, mortalidade infantil cai até 5,9% no Paraná, aponta estudo

Entre 2008 e 2024, o serviço de coleta de esgoto prestado pela Sanepar cresceu 24 pontos percentuais, saltando de uma cobertura de 56,15% para 80,16%. A Companhia encerrou 2024 disponibilizando o atendimento com coleta de esgoto para 81,44% dos paranaenses.

Gov.MS

09 de Abril de 2025

Cidadania de MS e Governo Federal firmam acordo para proteção de indígenas LGBTQIA+

Com o objetivo da elaboração de um diagnóstico sobre as dificuldades, violências e violações de direitos enfrentadas por pessoas indígenas LGBTQIA+ em todo o estado, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), assinou na tarde de terça-feira (8), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ ...

TRT18

09 de Abril de 2025

TRT-GO alerta partes em ações trabalhistas sobre golpe do falso advogado

Um advogado trabalhista relatou recentemente à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) que clientes dele com ações na Justiça do Trabalho goiana foram abordados por pessoas tentando aplicar o golpe do falso advogado. Nesse tipo de contato, os golpistas se am por advogados, clonando números de WhatsApp ou usando perfis ...

TRT9

09 de Abril de 2025

Congresso Internacional atualizará, em junho, os temas mais contemporâneos do Direito do Trabalho

Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal ...

TST

09 de Abril de 2025

Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais

Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil

TRT4

09 de Abril de 2025

Gratificação de 40% prevista no artigo 62 da CLT não é obrigatória para cargo de confiança, decide 4

Um empregado que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CLT, para trabalhadores em funções de chefia, não obteve êxito.

TRT13

09 de Abril de 2025

Episódio 15 do Podiverso discute sobre lugar da mulher, violência e sistema de justiça

Podcast do TRT-PB está disponível no Spotify; saiba como ar

SENADO

08 de Abril de 2025

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tecnologias verdes nos planos diretores das cidades. O PL 6.046/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve como relator o senador Confúcio ...

Gov.PA

08 de Abril de 2025

Governo do Pará fomenta empreendedorismo e economia criativa para Páscoa

Sectet e ParáPaz atuam de forma estratégica para abrir novas oportunidades de geração de empregos e renda às famílias

SENADO

08 de Abril de 2025

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado todos os pedidos de empréstimos que fizerem com instituições nacionais. A sugestão foi apresentada pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e aceita pelos demais membros nesta ...

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